Questão número 323355

Leia com atenção o seguinte trecho de uma Exposição de Motivos para responder a questão seguinte.

 

De acordo com o texto, pode-se concluir que:

• A.

  por não estar clara a determinação do dispositivo legal em que se baseia o autor do texto, o Departamento elaborou outro projeto de regulamentação.

• B.

  o regime de tempo integral terá que ser para equipes de funcionários, ocupantes de cargos de magistério, científicos, de pesquisa e de natureza técnica.

• C.

  a razão de se sugerir novos critérios é a preocupação em não deixar faltar os equipamentos e materiais necessários à eficiência das atividades de ensino, da técnica e da pesquisa científica.

• D.

  a Lei nº 4.345 tanto prevê novas bases para implantação de regime de tempo integral e dedicação exclusiva como institui novos valores para os servidores públicos do Poder Executivo.

• E.

  o autor se refere à Lei nº 4.345, a qual ratifica o exposto na Lei nº 3.780, que regulamenta os novos vencimentos para os servidores públicos civis do Poder Executivo.