Questão número 32395

Com relação à emissão da CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho), assinale a assertiva correta.

• A.

  Trata-se de um documento que só pode ser emitido pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

• B.

  O Laudo de Exame Médico só pode ser preenchido por médico do trabalho da Perícia Médica do INSS.

• C.

  A CAT pode ser emitida pela Empresa, pelo Sindicato da categoria ou pelo próprio Trabalhador com a assinatura de duas testemunhas.

• D.

  Cabe ao SUS (Sistema Único de Saúde), mediante o reconhecimento da incapacidade para o trabalho, estabelecer o tipo de benefício a que faz jus o trabalhador

• E.

  A CAT é um instrumento que tem função essencialmente epidemiológica