Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2006
A NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA estabelece que:
I - a empresa que está formando a CIPA pela primeira vez terá de promover treinamento para os membros titulares e suplentes antes de sua posse;
II - o treinamento para os membros da CIPA terá carga horária de vinte horas e será realizado dentro do horário normal de trabalho da empresa;
III - o empregador convocará eleições para escolha dos representantes dos empregados quarenta e cinco dias antes do término do mandato em vigor;
IV - a realização da eleição dos membros da CIPA ocorrerá, no mínimo, trinta dias antes do término do mandato da Comissão em exercício;
V - na eleição de membros titulares e suplentes, assumirão os candidatos mais votados e, em caso de empate, assumirá o que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
Estão corretas apenas as afirmativas:
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