Questão número 32442
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA) - 2006
Sobre o processo eleitoral da CIPA, é correto afirmar que
- A.
o Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, com, no mínimo, 60 (sessenta) dias do inicio do pleito, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
- B.
compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco dias) antes do término do mandato em curso.
- C.
a eleição deve ser realizada, no mínimo 15 (quinze) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
- D.
o processo eleitoral observará a faculdade de eleição por meios eletrônicos.
- E.
haverá garantia de emprego para todos os inscritos até a posse.
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