Comunicação Social - Legislação em Comunicação Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Com base na legislação e nas políticas públicas que regem a comunicação no Brasil, julgue os itens a seguir.
Desde o primeiro momento, o modelo de concessões públicas (trusteeship model) foi o adotado no Brasil. A primeira transmissão de rádio no Brasil se deu em 1922, sendo que a primeira legislação regulamentando a questão só apareceu no primeiro governo Vargas, na forma dos decretos n.º 20.047/1931 e n.º 21.111/1932.
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