Questão número 32457

De acordo com a Norma Regulamentadora 5, o SESMT da empresa poderá ministrar o treinamento aos membros de CIPA, devendo contemplar no conteúdo programático, obrigatoriamente, os seguintes itens:

• A.

  noções da Lei Orgânica da Saúde, da Consolidação das Leis do Trabalho, da Consolidação das Leis da Previdência Social e implicações na esfera civil e criminal do acidente de trabalho.

• B.

  toxicologia ocupacional, estudo do ambiente, das condições de trabalho, princípios gerais da higiene do trabalho e noções de ecologia e gestão ambiental.

• C.

  noções sobre a legislação trabalhista e previdenciária relativa aos acidentes do trabalho, direção defensiva, noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes dos riscos existentes na empresa.

• D.

  princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos, metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho e noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida – AIDS, e medidas de prevenção.

• E.

  estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo, noções sobre primeiros socorros, prevenção e combate a incêndios e organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.