Questão número 325289

De acordo com a legislação, que se refere aos direitos autorais, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como

• A. as conferências, as alocuções, os sermões e outras obras da mesma natureza”.
• B. os esquemas, os planos ou regras para realizar os atos mentais, jogos ou negócios”.
• C. os textos de tratados ou convenções, as leis, os decretos, os regulamentos, as decisões judiciais e os demais atos oficiais”.
• D. as ideias, os procedimentos normativos, os sistemas, os métodos, os projetos ou conceitos matemáticos”.
• E. o aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras”.