Questão número 32552

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Acerca desse assunto, assinale a opção correta

• A.

  Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

• B.

  Os membros da CIPA, tanto os representantes dos empregadores quanto os dos empregados, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

• C.

  A CIPA deve ser formada por 11 membros, sendo cinco representantes dos empregados e cinco, do empregador, além do presidente, que é indicado pelo empregador, mas não tem direito a voto.

• D.

  O mandato dos membros eleitos da CIPA tem a duração de um ano, sendo permitidas até duas reeleições consecutivas.

• E.

  É vedada a dispensa, arbitrária ou sem justa causa, do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde sua posse até um ano após o final de seu mandato.