De acordo com o artigo 1º do Código de Ética do Jornalista em vigor no Brasil, o acesso à informação pública é um direito inerente:
- A. à condição de vida em sociedade, que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse.
- B. a qualquer cidadão e tem de ser provido diretamente pelo Poder Público.
- C. a qualquer cidadão e precisa ser reivindicado diretamente ao Poder Público, como condição para exercê-lo.
- D. à condição de vida em sociedade exclusivo de qualquer cidadão maior de idade e em pleno gozo de seus direitos eleitorais.
- E. à condição de vida em sociedade, que, em plena vigência do estado democrático de direito, só pode ser suspenso pelo chefe do Poder Executivo.