Questão número 32749

O SESMT, segundo a NR 4, deve ter seu funcionamento avaliado por comissão composta de representantes das empresas, dos sindicatos de trabalhadores e da Delegacia Regional do Trabalho:

  • A.

    Semestralmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

  • B.

    Mensalmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

  • C.

    Anualmente, se não houver Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

  • D.

    A NR 4 não prevê a avaliação do SESMET.

  • E.

    A periodicidade da avaliação do SESMET é realizada exclusivamente por Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho.

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