Questão número 32794

De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,

• A. as empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto nas Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho das categorias envolvidas.
• B. relativamente ao engenheiro de segurança do trabalho, para cumprimento das atividades do SESMT em tempo integral, a empresa poderá contratar mais de um profissional, desde que cada um dedique, no mínimo, 3 (três) horas de trabalho, e a soma da jornada de todos some 8 (oito) horas.
• C. cabe aos profissionais integrantes do SESMT aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho, responsabilizando-se tecnicamente pelo cumprimento das cláusulas de segurança e saúde no trabalho existentes em Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.
• D. é competência do profissional integrante do SESMT participar da elaboração do mapa de riscos do estabelecimento, em conjunto com a CIPA, esclarecendo a Comissão quanto à intensidade dos riscos presentes no ambiente de trabalho e das possibilidades de controle.
• E. o dimensionamento dos SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal da empresa e ao número total de trabalhadores que atuam no estabelecimento, sejam ligados à produção, sejam empregados na área administrativa.