Questão número 328626

Pela atual legislação de imprensa é passível de punição com detenção de um a quatro anos a publicação ou divulgação de

• A.

  ataques a um ministro de Estado.

• B.

  opiniões controversas que expressem pensamentos opostos aos do poder executivo.

• C.

  qualquer notícia ou informação de interesse do ministério da Fazenda.

• D.

  críticas abertas a qualquer patente das forças armadas.

• E.

  notícia relativa à defesa interna do país, desde que o sigilo seja justificado como necessário.