Questão número 328639
Comunicação Social - Legislação em Comunicação Social - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2005
Segundo o Decreto nº. 83.284, de 13 de março de 1979, que regulamentou a profissão de jornalista, a prestação de serviço gratuito, ou com pagamentos simbólicos, sob pretexto de estágio, bolsa de estudo, bolsa de complementação e convênio, constitui:
- A.
Fraude.
- B.
Crime.
- C.
Desvio de função.
- D.
Contravenção penal.
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