Questão número 328665

No Brasil, quando se fala em tomar medidas para combater a criminalidade, muitas vezes vem à tona a discussão sobre a redução da maioridade penal, a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como os cidadãos adultos.

Observa-se que essa discussão volta, com força, ao noticiário quando ocorre um assassinato cometido por um adolescente. De acordo com o ECA, é correto afirmar que criança é a pessoa com até

• A. 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.
• B. 10 (dez) anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) anos de idade.
• C. 9 (nove) anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 9 (nove) e 19 (dezenove) anos de idade.
• D. 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 (doze) e 17 (dezessete) anos de idade.
• E. 7 (sete) anos de idade completos, e adolescente, aquela entre 7 (sete) e 18 (dezoito) anos de idade