Questão número 328666

Ainda sobre o ECA, é correto afirmar que esse estatuto determina que é

• A. proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz
• B. permitido trabalho a menores de 15 (quinze) anos de idade, desde que a natureza do trabalho não esteja relacionada ao comércio de armas, álcool ou prostituição
• C. permitido trabalho a maiores de 8 (oito) anos de idade, desde que não seja perigoso, insalubre ou penoso.
• D. proibido trabalho a maiores de 10 (dez) anos, desde que sejam assegurados os seus direitos trabalhistas e previdenciários.
• E. permitido trabalho a menores de 14 (quatorze) anos, desde que o trabalho seja autorizado e acompanhado pelos pais ou responsáveis.