Questão número 328668

NÃO constitui prescrição pela Lei de Imprensa de 1967, ainda em vigor:

• A.

  Não é permitido o anonimato no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação.

• B.

  Constituem abuso a crítica às leis e a demonstração de sua inconveniência ou inoportunidade.

• C.

  É livre a manifestação do pensamento e a procura, o recebimento e a difu-são de informações ou idéias.

• D.

  Será assegurado e respeitado o sigilo quanto às fontes ou origem de infor-mações recebidas ou recolhidas por jornalistas.