Questão número 328704

O Conselho de Comunicação Social instituído pela Constituição Federal de 1988 é:

• A. um órgão independente dos Poderes Executivo e Legislativo, ao qual compete, entre outras tarefas, decidir sobre a renovação de concessões de canais de rádio e televisão.
• B. um órgão auxiliar do Poder Executivo encarregado de emitir pareceres, entre outros assuntos, sobre matérias ligadas à outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
• C. um órgão encarregado de disciplinar e fiscalizar o exercício das atividades profissionais ligadas à comunicação social.
• D. um órgão auxiliar do Congresso Nacional, ao qual compete emitir pareceres sobre assuntos ligados à comunicação social, entre eles a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
• E. uma organização não-governamental voltada para a defesa dos direitos dos cidadãos em assuntos ligados à Comunicação Social.