Questão número 328755

O Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, em seu Artigo 41, protege a criatividade e a originalidade, condenando o anúncio que tenha por base o plágio ou a imitação, ressalvados os casos em que:

• A.

  o recurso se refere a tema folclórico que integra o patrimônio cultural do país.

• B.

  a obra reproduzida ou interpretada está prestes a se tornar de domínio público.

• C.

  a imitação é comprovadamente um deliberado e evidente artifício artístico.

• D.

  a referência cita marcas ou conceitos concebidos e empregados fora do país.

• E.

  a confusão proposital está reconhecidamente relacionada a outro anunciante.