Questão número 328756

O Art. 221 do Capítulo V da Constituição Federal diz que:

• A.

  “a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País”.

• B.

  “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto na Constituição”.

• C.

  “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar a concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”.

• D.

  “a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão à promoção da cultura nacional e regional e ao estímulo à produção independente que objetive sua divulgação”.

• E.

  “os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.