Questão número 328758

Não é infração praticada na execução dos serviços de radiodifusão:

• A.

  interromper a execução dos serviços por 10 dias consecutivos, exceto quando houver justa causa.

• B.

  destruir os textos dos programas, inclusive noticiosos, devidamente autenticados, antes de decorrido o prazo de 10 dias contados a partir da data de sua transmissão.

• C.

  transmitir ou utilizar total ou parcialmente as emissões de estações congêneres, nacionais ou estrangeiras, sem estar por elas previamente autorizada.

• D.

  criar situação que possa resultar em perigo de vida.

• E.

  não retransmitir os programas oficiais dos Poderes da República.