Questão número 328819

De acordo com o Art. 11 da Lei no 5.250, de 09/02/1967, chamada de Lei de Imprensa, “considera-se clandestino o jornal ou outra publicação periódica não registrada nos termos do artigo 9º ou em cujo registro não conste

• A.

  o endereço da redação.”

• B.

  a data de fundação do periódico.”

• C.

  o número do CNPJ.”

• D.

  o nome e a qualificação do diretor ou redator e do proprietário.”

• E.

  o foro a ser usado em caso de demandas judiciais.”