Questão número 328867

“É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou a imagem” (inciso V do Art. 5º. da Constituição Federal). Os juristas entendem que

• A.

  o direito de resposta não ficou prejudicado com a extinção da Lei de Imprensa.

• B.

  a publicação de fotografia sem a autorização do fotografado não constitui dano à imagem.

• C.

  o valor das indenizações relacionadas ao direito de resposta fica pendente até a aprovação de nova norma.

• D.

  nos conglomerados de comunicação o direito de resposta deve ser divulgado em todas as mídias.

• E.

  por dano moral deve-se entender todo aquele que não venha a afetar o patrimônio material da vítima.