Questão número 328881
Comunicação Social - Legislação em Comunicação Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
A respeito do PLC 116/2010, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, assinale a opção correta.
- A.
Produtores independentes nacionais criticam a omissão, no texto, da contribuição deles na produção de conteúdos.
- B.
No PLC 116/2010 está mantido o mercado para operadoras brasileiras, vetando a participação de capital majoritariamente estrangeiro.
- C.
O PLC 116/2010 permite às empresas de telefonia oferecer conteúdo de TV.
- D.
O PLC 116/2010 não inclui incentivo à criação de conteúdo para televisão.
- E.
Uma crítica ao projeto refere-se à lacuna das obrigações quanto a cotas de programação nacional.
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