Questão número 329141

Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e diferencia produtos e serviços, bem como certifica a conformidade desses produtos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, a percepção da marca pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. A respeito desse tema, especialmente quanto às classificações da marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os próximos itens.

A marca figurativa é representada por um sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.

• C. Certo
• E. Errado