Questão número 33003

O SESMET − Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho foi introduzido no Brasil com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. O SESMET deve ser dimensionado com base nos seguintes critérios:

• A.

  Número total de empregados da empresa e a gradação de risco da atividade secundária constante no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas do Quadro I da Norma Regulamentadora n^o 4.

• B.

  No número de empregados da Empresa, desde que esta possua no mínimo 50 empregados, independentemente do ramo de atividade descrito no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas.

• C.

  Única e exclusivamente no CNAE − Código Nacional de Atividades Econômicas, pois este é soberano ao determinar a atividade principal da empresa e, por conseguinte, o seu grau de risco.

• D.

  Para empresas que possuam 50% ou mais de seus empregados em estabelecimento ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deve ser dimensionado em função do maior grau de risco, mas levando em consideração o número total de empregados da empresa.

• E.

  Para empresas que possuam 50% ou mais dos seus empregados numa determinada atividade, automaticamente, corresponderá a atividade descrita no CNAE − Código Nacional de Atividade Econômicas e, portanto, este determinará o grau de risco.