Questão número 33074

Por ter vencido uma licitação municipal para a construção de 100km de rodovia com pavimentação asfáltica, um empregador montou 50 canteiros de obra e 30 frentes de trabalho, onde empregou exatamente 249 funcionários celetistas. Sobre a situação apresentada, é correto afirmar que

• A. o empregador, por ter empregado menos de 250 funcionários, está dispensado da aplicação de qualquer NR.
• B. o empregador, por ter constituído um estabelecimento, deverá instituir uma CIPA.
• C. deverão ser aplicadas todas as Normas Regulamentadoras, seguindo orientação da NR- 01.
• D. pelo tipo de trabalho a ser executado ocorrer a céu aberto aplica-se apenas a NR-31.
• E. em função do empregador ter vencido uma licitação municipal não há obrigatoriedade prevista em lei para a aplicação de NR.