Questão número 33203

O Brasil é signatário de várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre elas a Convenção 155, que versa sobre segurança e saúde dos trabalhadores. Com relação a esse assunto, é correto afirmar que a Convenção 155

• A.

  não prevê a recusa do trabalhador em executar tarefa que ofereça risco grave e iminente para sua saúde ou segurança.

• B.

  prevê inclusive a distribuição de equipamentos de proteção para os trabalhadores, em casos de riscos de acidentes ou de danos à saúde.

• C.

  deve viger por no mínimo cinco anos no país após sua ratificação por país membro da OIT.

• D.

  se aplica apenas aos trabalhadores das empresas privadas.

• E.

  deverá, obrigatoriamente, ser observada para todos os ramos de atividade econômica do país.