Questão número 33209

A OIT 2001, que trata da investigação das lesões, enfermidades, doenças e dos incidentes relacionados com o trabalho e seus efeitos na segurança e saúde, prevê como se procede a esse tipo de investigação.

A seguinte caracterização de investigação NÃO está prevista pela OIT 2001:

• A.

  a investigação da origem e das causas subjacentes dos incidentes, lesões, doenças e enfermidades deve permitir a identificação de qualquer deficiência no sistema de gestão da SST e deve estar documentada.

• B.

  essas investigações devem ser executadas por pessoas competentes, com uma participação apropriada dos trabalhadores e seus representantes.

• C.

  os relatórios elaborados por organismos de investigação externos, tais como os serviços de inspeção de trabalho e as instituições de seguro social, devem considerar-se da mesma maneira como as investigações internas, para efeito de adoção de decisões, respeitando-se os requisitos de confidencialidade.

• D.

  as medidas corretivas resultantes dessas investigações devem aplicar-se com a finalidade de evitar que se repitam os casos de lesão, doença, enfermidade ou incidente relacionados com o trabalho.

• E.

  os resultados de tais investigações devem ser comunicados ao governo e ao sindicato da categoria profissional, o qual deve formular as recomendações pertinentes e que ache oportunas.