Questão número 33259

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. A observância e o cumprimento do estabelecido na NR 18 não desobriga os empregadores do cumprimento das disposições relativas às condições ao meio ambiente de trabalho, determinadas na legislação federal, estadual e/ou municipal, e/ou outras estabelecidas em negociações coletivas de trabalho. É vedado o ingresso ou a permanência de trabalhadores no canteiro de obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas na NR 18 e compatíveis com a fase da obra.

II. A NR 18 estabelece que todos os canteiros de obras devem dispor de instalações sanitárias; vestiário; alojamento; local de refeições; cozinha, quando houver preparo de refeições; lavanderia; área de lazer e ambulatório. Nas áreas de vivência devem ser previstos locais para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeições para esse fim. As áreas de vivência devem possuir local próprio, coberto, ventilado e iluminado para que o trabalhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.

III. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos da NR 18 e outros dispositivos complementares de segurança. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 09 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária integram o PCMAT.

IV. Antes de se iniciar a demolição, as linhas de fornecimento de energia elétrica, água, inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos, substâncias tóxicas, canalizações de esgoto e de escoamento de água devem ser desligadas, retiradas, protegidas ou isoladas, respeitando-se as normas e determinações em vigor. As construções vizinhas à obra de demolição devem ser examinadas, antes e no final dos serviços de demolição, no sentido de ser preservada sua estabilidade e a integridade física de terceiros. Durante a execução de serviços de demolição, devem ser instaladas, no máximo, a 2 pavimentos abaixo do que será demolido, plataformas de retenção de entulhos, com dimensão mínima de 2,50m e inclinação de 45º (quarenta e cinco graus) em todo o perímetro da obra.

V. Nas escavações, fundações e/ou desmonte de rochas, a área de trabalho deve ser previamente limpa, devendo ser retirados ou escorados solidamente árvores, rochas, equipamentos, materiais e objetos de qualquer natureza, quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade durante a execução de serviços. Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados. A norma estabelece que em escavações a profundidade mínima para que essas devam dispor de escadas ou rampas, colocadas próximas aos postos de trabalho seja de 1,25m. Para os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim

Estão corretas as afirmativas:

• A. I, IV e V.
• B. II, IV e V.
• C. I, III e V.
• D. II, III e IV.
• E. AI, II e III.