Questão número 33334

O PCMSO de uma empresa deve ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas normas regulamentadoras. Das responsabilidades desse programa, cabem ao empregador, EXCETO:

• A. Custear sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao programa.
• B. Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
• C. Indicar, dentre os médicos do SESMT da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.
• D. Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar enfermeiro ou técnico de enfermagem de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
• E. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR-4, deverá o empregador indicar um médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.