Questão número 33356

Referente à Norma Regulamentadora nº 5 que normatiza a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as afirmativas abaixo:

I. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até o final do seu mandato apenas.

II. É atribuição da CIPA, colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

III. Noções sobre legislação trabalhista e previdenciária, relativas à segurança e saúde no trabalho, é item que deverá constar no treinamento para a CIPA.

IV. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 45 dias antes do término do mandato em curso.

A alternativa correta é:

• A. Todas as afirmativas estão corretas.
• B. Somente as afirmativas II e III estão corretas.
• C. Somente as afirmativas II e IV estão corretas.
• D. Somente as afirmativas I e IV estão corretas.