Questão número 33393

Com base nas normas brasileiras do MTE, assinale a opção correta.

• A. Poderá iniciar suas atividades o estabelecimento novo que tiver solicitado a aprovação do MTE.
• B. Após dar início às suas atividades, uma empresa nova poderá solicitar modificações em seus equipamentos, desde que comunique em até trinta dias ao MTE.
• C. O estabelecimento novo não poderá sofrer sanções pela fiscalização do MTE até que seu processo de aprovação por inspeção prévia receba parecer definitivo, conforme prevê a legislação correspondente.
• D. A empresa deve providenciar os reparos necessários e a limpeza das máquinas e dos equipamentos de acordo com a disponibilidade de tempo, e sempre com as máquinas paradas, a fim de não prejudicar os trabalhadores.
• E. Os empregados devem ser informados pelos empregadores acerca dos riscos profissionais a que estão sujeitos, visto que essa condição constitui obrigação normativa.