Questão número 335041

       Com a Lei da Reforma Bancária, houve a especialização do sistema financeiro. A subdivisão desse sistema pode ser explicada por meio da seguinte metáfora: imagine que existam quatro tribos de índios, sendo que a tribo das instituições financeiras teria como cacique, chefe maior, o BACEN; a tribo das bolsas de valores, corretoras de valores e distribuidoras de valores mobiliários teria como cacique a CVM; a tribo das sociedades seguradoras, associações de previdência privada aberta e sociedades de capitalização teria como cacique a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); e, por fim, a tribo das entidades de previdência privada fechada teria como cacique a Secretaria de Previdência Complementar (SPC). Podese, ainda, comparar a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), cujo conselho cuida de todas as tribos indígenas no Brasil, com o CMN, responsável maior do SFN, que formula a política da moeda e do crédito e outras políticas importantes para o bom funcionamento do SFN, como um todo.

Tendo o texto acima como referência inicial e com relação aos órgãos e autarquias mencionados, julgue os itens a seguir.

Autorizar a emissão de papel-moeda e fixar as diretrizes e normas de política cambial, inclusive compra e venda de ouro e quaisquer operações em moeda estrangeira, é competência privativa do CMN.

• C. Certo
• E. Errado