Questão número 335071

A Constituição Federal, norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico do Estado, ocupou-se, em capítulo específico, de estabelecer o regramento básico do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A despeito de tal Sistema, a Carta Magna dispõe que será:

• A.

  regulado por leis ordinárias que disporão quanto aos interesses da coletividade e a promoção do desenvolvimento econômico e social do País.

• B.

  estruturado de modo a promover o desenvolvimento socioeconômico do País e abrangerá os sistemas cooperativos

• C.

  regulado por lei complementar que disporá quanto às cooperativas de crédito e a participação de capitais nas instituições que o integram.

• D.

  regulado por lei complementar, exclusivamente, no que couber à participação de capitais estrangeiros nas instituições que o integram.

• E.

  estruturado de modo a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade