Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 02 - Inspeção Prévia - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Com relação à declaração prévia, considere:
I. Constitui, juntamente com a inspeção prévia, quando existir, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho. II. A empresa deverá encaminhar à Comissão Especial do Ministério do Trabalho o Memorial Descritivo de Obra como declaração prévia na inspeção por análise documental, quando a inspeção in loco não for possível de ser realizada. III. Faz parte da Declaração de Instalações a descrição completa das instalações e equipamentos, além da apresentação prévia ao órgão do Ministério do Trabalho, dos projetos de construção/reformas do referido local, além dos projetos de suas instalações. É correto o que consta emII e III, apenas.
I e III, apenas.
I, apenas.
II, apenas.
I, II e III.
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