Questão número 33517

Para a implantação dos SESMT − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho de uma organização, buscou-se a composição dentre os profissionais que compunham seu quadro funcional. A empresa inscreveu os funcionários que ocupavam os cargos de psicólogo e higienista ocupacional, há 6 meses, com jornada de trabalho de 6 horas, 3 dias por semana, como integrantes dos SESMT. Com base na Norma Regulamentadora 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o Ministério do Trabalho rejeitou a composição dos SESMT porque

• A.

  os profissionais integrantes dos SESMT podem ser funcionários contratados da empresa, funcionários da empresa ou profissionais contratados como consultores de segurança do trabalho.

• B.

  tais profissionais não correspondem aos profissionais estipulados na NR-4, como engenheiro de segurança do trabalho, médico e/ou enfermeiro do trabalho, auxiliar de enfermagem do trabalho ou técnico de segurança do trabalho.

• C.

  psicólogo e higienista ocupacional poderão ser aceitos desde que dediquem, minimamente, 12 horas diárias de trabalho para as atividades dos SESMT, e tenham curso de formação complementar em saúde e segurança do trabalho.

• D.

  os profissionais indicados não eram portadores de certificado de conclusão de curso de especialização em nível de pósgraduação, como solicita a NR-4.

• E.

  o registro referido, em saúde e segurança do trabalho, deverá ser requerido junto ao órgão regional do Ministério do Trabalho e deverá comprovar tempo mínimo de registro de 1 ano.