Questão número 335228

Sobre os contratos é correto afirmar:

  • A.

    Contrato é a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular, anular ou extinguir, entre elas, uma relação jurídico-patrimonial.

  • B.

    Para sua validade o contrato exige: acordo de vontades, agente capaz, objeto ilícito, dentre outros

  • C.

    O contrato de empréstimo divide-se em contrato de cessão e de mútuo

  • D.

    Os contratos atenderão sempre à forma prescrita em lei

  • E.

    Os contratos se submetem aos princípios da boa-fé, da probidade e da supremacia da ordem pública, dentre outros

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