Questão número 335470

Entre as cédulas de crédito representativo de operações de mútuo realizadas por instituições financeiras atualmente existentes, incluem-se a CCB, a CCC, a CCE e a CCI. A respeito das operações de mútuo bancário em si e das cédulas de crédito, assinale a opção correta.

• A.

  A CCB poderá ser emitida com ou sem garantia, real ou fidejussória, cedularmente constituída.

• B.

  Todas as cédulas setoriais são títulos executivos judiciais e devem conter, além da assinatura do emitente, as assinaturas de duas testemunhas, para valerem como título de crédito.

• C.

  As garantias bancárias nas operações de mútuo podem ser pessoais ou reais. O penhor e a hipoteca são exemplos de garantias pessoais, e a fiança e o aval, de garantias reais.

• D.

  Na CCB, os juros são limitados a, no máximo, 12% ao ano.

• E.

  As garantias próprias das obrigações civis, pelo princípio da especialização das normas, não são aplicáveis aos contratos bancários que possuem garantias específicas.