Questão número 335583

As sociedades de capitalização

• A.

  não podem prever, nas condições gerais dos títulos, participação dos titulares nos lucros da empresa.

• B.

  estão impedidas de utilizar os resultados de loterias oficiais para a geração dos seus números sor- teados, sendo obrigadas a realizar sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares.

• C.

  poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos.

• D.

  somente podem colocar títulos com uma única taxa de juros ao longo de sua vigência.

• E.

  podem estabelecer um percentual de desconto (pe- nalidade), não superior a 10%, nos casos em que o resgate for solicitado pelo titular antes de concluído o período de vigência.