Questão número 33587

A NR-15 aborda assuntos relacionados com as atividades e operações insalubres. Algumas funções podem fazer jus ao pagamento de adicional de insalubridade quando expostas a certos tipos de riscos. Em relação à NR-15, julgue as afirmativas:

I - Entende-se por "Limite de Tolerância" a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

II - O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 10% para insalubridade de grau mínimo, 20% para insalubridade de grau médio e 40% para insalubridade de grau máximo, não podendo ser acumulados em caso de incidência de um ou mais fatores de insalubridade.

III - A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância ou com a utilização de equipamento de proteção individual.

IV - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

Estão corretas:

• A. Apenas as afirmativas I e II.
• B. Apenas as afirmativas I e IV.
• C. Apenas as afirmativas I, II e III.
• D. Todas as afirmativas estão corretas.