Questão número 336148

No Brasil, na área das políticas e competências no setor de energia é INCORRETO afirmar que

• a.

  cabe aos Estados a exploração direta ou mediante concessão dos serviços de gás canalizado.

• b.

  o novo modelo do setor elétrico, recentemente aprovado no Congresso, manteve a determinação de segregação dos segmentos de geração, transmissão e distribuição nas companhias verticalizadas/integradas, conforme previam as reformas dos anos 90.

• c.

  a formulação da política energética é atribuição de um Conselho composto, dentre outros, pelos Ministros das Minas e Energia, do Planejamento e pelos diretores da Agência Nacional do Petróleo – ANP e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

• d.

  cabe à Agência Nacional do Petróleo – ANP e à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL articularem- se em matérias de interesse comum, inclusive para prestar apoio técnico ao Conselho Nacional de Política Energética nas suas áreas de competência.

• e.

  as atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica podem ser descentralizadas para os Estados e Distrito Federal.