Questão número 336163

O conceito do sistema de Produção Integrada de Frutas tem como princípio o controle permanente para a obtenção de produtos seguros tanto para o consumidor como para o produtor, assegurando também a conservação do meio ambiente. Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e as instituições reguladoras de qualidade devem credenciar entidades privadas ou públicas, não vinculadas aos produtores, para se constituir como certificadoras. O produtor ao aceitar voluntariamente produzir utilizando este sistema deve:

• A. Se recusar a fornecer amostras para análises de resíduos agroquímicos sempre que requerido não aceitando o controle da certificadora que deve verificar o cumprimento das normas.
• B. No final de cada safra, receber a autorização de comercialização com o selo de Produção Integrada, após as visitas de fiscalização e os resultados satisfatórios das análises, indicando assim, que cumpriu totalmente as exigências das normas estabelecidas.
• C. No final de cada safra, não cumprir as exigências das instituições certificadoras quanto a permissão para vistorias do processo produtivo, não cumprindo as todas as exigências das normas estabelecidas pelo MAPA.
• D. Utilizar agroquímicos não registrados e não permitidos, sem haver preocupação com as doses aplicadas a um determinado tipo de cultura.
• E. No final de cada safra, após a análise do processo produtivo por meio das instituições certificadores e tendo sido evidenciado desvios nas normas estabelecidas, permanecer no sistema comercializando seus produtos.