Questão número 33623

Um empregador, utilizando seus critérios de seleção (cumprindo suas responsabilidades definidas no item 1.7 da NR 1), determinou que o gerente de manutenção industrial de sua empresa é capaz de desenvolver todas as atividades dispostas na NR-9, designando-o como responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA. O referido gerente designado, que atua como membro da CIPA há dez anos, conhece a área de segurança e saúde do trabalho em função de sua experiência como cipeiro. Ele ficou contente com suas novas atribuições, muito embora não tenha qualquer formação na área de segurança e saúde do trabalho, pois realizou ensino médio regular e curso superior de Tecnologia em Mecatrônica Industrial. Nestas condições, a designação do empregador foi

• A. errada, pois ele deveria ser o responsável pela elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA, não podendo designar essas atribui ções a terceiros.
• B. errada, pois somente engenheiros de segurança do trabalho podem elaborar e implementar o PPRA.
• C. correta, pois somente cipeiros, técnicos de segurança do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho podem elaborar e implementar o PPRA.
• D. errada, pois somente o SESMT pode elaborar e im plementar o PPRA.
• E. correta, pois indicou pessoa que, a seu critério, é capaz de desenvolver o disposto na NR-9.