Questão número 337317
Ao finalizar a construção de uma obra de edificação, para que ela possa ser ocupada, é preciso receber do órgão competente a documentação denominada:
- A. Termo de aceite.
- B. Alvará de construção.
- C. Tombamento.
- D. Habite-se.
- E. Dação em pagamento.
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