Questão número 33794

Uma empresa terceirizada foi contratada para prestar serviços de escavação e terraplenagem em uma obra de um prédio comercial. Vários trabalhadores se apresentaram para o trabalho entre eles, ajudantes, oficiais, encarregados, operadores de máquinas, operadores de equipamentos, soldadores e eletricistas. Todos os trabalhadores passaram por treinamento interno de prevenção de acidentes, receberam seus EPI’s, tiveram seus registros na empresa terceirizada verificados e estavam exercendo suas funções de carteira. Porém, após alguns dias de trabalho e durante uma vistoria de rotina ao canteiro, o fiscal de obras exigiu que todos, exceto os ajudantes, parassem suas atividades. O fiscal pôde fazer isso porque

• A.

  qualquer trabalhador oficial, exceto ajudantes, precisa de registro na CIPA.

• B.

  nenhum dos trabalhadores envolvidos na paralisação tinha mais que 6 meses de registro em carteira.

• C.

  os trabalhadores em questão não tinham registro adequado de ASO.

• D.

  a empresa não possuía representação no MTE em relação a seu SESMIT.

• E.

  nem o PCMAT nem o PCMSO tinham o registro do nome dos empregados.