A NR 23 é a Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho que estabelece as medidas de proteção contra incêndios que devem ser cumpridas. Nesse sentido, o regulamento determina que a(s)
- A. decisão sobre o trancamento das saídas de emergência durante a jornada de trabalho é facultada ao diretor da empresa.
- B. aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.
- C. áreas de trabalho deverão dispor de pelo menos uma saída, em local que permita o escape com rapidez e segurança, em caso de emergência.
- D. saídas de emergência não devem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.
- E. informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, dispositivos de alarme existentes devem ser providenciadas pelo empregador apenas para os Chefes de Seção.