Questão número 339217

Um Técnico de Segurança Institucional do CNMP foi agredido por um cidadão durante a abordagem. Este cidadão, descontrolado, agiu de maneira ríspida, grosseira e também aplicou um empurrão no Segurança Institucional, que possui formação em artes marciais, como meio de defesa pessoal, para conter as agressões. A partir destas informações considere os itens abaixo.

I. O uso das técnicas das artes marciais não pode ultrapassar a intensidade da agressão sofrida. O Segurança Institucional poderá responder, caso exceda no uso de tais técnicas e de acordo com o Código Penal, pelo excesso doloso ou culposo.

II. O Segurança Institucional deverá se impor com energia e rigor, golpeando o cidadão no intuito de abalar e aquietar o mais exaltado de alguma intenção mais agressiva.

III. Uma vez que houver a agressão física, deverá valer-se de técnicas de imobilização, sempre observando o uso progressivo e seletivo da força para contenção da desavença.

IV. As técnicas das artes marciais podem ser empregadas e a aplicação de golpes por toda região do corpo é permitida, para conter o agente agressor, até a sua paralisação.

V. Dar um empurrão no Técnico de Segurança Institucional do CNMP não é uma conduta ilícita; aconselha-se convidar o mais exaltado para diálogo particular, a fim de repreender o cidadão, com atitude firme.

Está correto o que consta APENAS em

• A. II e III.
• B. II e V.
• C. I e III.
• D. I, III e V.
• E. I, II e IV.