Questão número 34017

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), estabelecidos na NR 4, e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), estabelecida na NR 5, possuem determinadas competências e atribuições legais com vistas à prevenção de acidentes do trabalho e a doenças ocupacionais.

Entre as atribuições da CIPA, encontra-se a de que essa Comissão

• A. pode requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas.
• B. é o órgão capacitado para elaborar o PPRA e o PCMSO.
• C. deve divulgar o programa anual de escolha do operário modelo e dele participar.
• D. deve participar, anualmente, da campanha de prevenção das doenças cardíacas, em conjunto com a empresa.
• E. pode paralisar a máquina, o equipamento ou o setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores.