A NR 5 prevê a criação da CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Em relação ao tema, marque o item CORRETO:
- A. Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.
- B. A CIPA será composta de representantes do empregador, dos empregados e do TEM, através de DRT local.
- C. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
- D. Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados até o terceiro dia útil após o término do mandato anterior.