Questão número 341203

Ao se decidir sobre a localização dos estabelecimentos alimentícios, é preciso considerar as possíveis fontes de contaminação, bem como a eficácia de quaisquer medidas possíveis a serem adotadas visando à proteção dos alimentos. Os estabelecimentos não devem ser localizados em locais onde, após considerar tais medidas de proteção, torna-se evidente que ainda haverá ameaça à segurança e à adequação dos alimentos. Em especial, os estabelecimentos devem ser normalmente localizados distantes de: áreas com poluição ambiental e atividades industriais que constituam uma ameaça grave de contaminação dos alimentos; áreas sujeitas a enchentes, a menos que haja suficientes salvaguardas; áreas expostas a infestações de pragas; áreas onde resíduos sólidos ou líquidos não possam ser removidos com eficácia. Os equipamentos devem estar instalados de forma que permitam manutenção e limpeza adequadas; funcionem conforme o uso a que se destinam; e facilitem boas práticas de higiene, incluindo monitoramento. Quando apropriado, o projeto e leiaute interno dos estabelecimentos alimentares devem permitir a adoção de boas práticas de higiene, incluindo medidas de proteção contra:

• A.

  o desperdício de alimentos;

• B.

  desvio do alimento da sua principal função de segurança alimentar;

• C.

  gasto de recursos desnecessários;

• D.

  fatores limitantes que tenham impacto na avaliação de risco;

• E.

  a contaminação cruzada por produtos alimentícios.